Sanção de novos códigos municipais marca era de modernização e sustentabilidade em Alagoinhas

Em solenidade realizada nesta quarta-feira, 25, na Associação Comercial e Industrial de Alagoinhas (ACIA), o prefeito Gustavo Carmo assinou os atos de sanção que instituem os novos marcos regulatórios do município, relativos a Meio Ambiente, Obras, Urbanístico e o inédito abrangendo Vigilância em Saúde. O evento, que contou com as presenças de autoridades, servidores e cidadãos, encerrou um ciclo de mais de duas décadas, projetando o município nas atualizações das normas urbanas.

A ação é o resultado direto do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM). Todo o processo jurídico foi construído por servidores efetivos, sob a coordenação do Gabinete do Vice-Prefeito (Gavipre), o que resultou em uma economia de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos por dispensar a contratação de consultorias externas.

O prefeito Gustavo Carmo enfatizou a importância do momento para a identidade da cidade. “Hoje é um dia que entra para a história de Alagoinhas. Essas leis marcam um momento mais moderno, mais responsável e mais comprometido com a cidade. É um trabalho que nos orgulha profundamente, pois foi construído pelos nossos próprios servidores, preservando recursos e entregando um conjunto de leis sólido e com a verdadeira identidade de Alagoinhas”, declarou.

O vice-prefeito e secretário de Saúde, Luciano Sérgio, destacou o impacto direto dessas mudanças para a rede pública. Ele explicou que o Código de Vigilância em Saúde é um marco pioneiro que unifica vigilâncias sanitária, epidemiológica, ambiental e do trabalhador em um arcabouço robusto. “Antes, a legislação se reportava a uma colcha de retalhos. Hoje, temos estrutura para tratar demandas locais e estabelecer um novo patamar de estruturação. O PDDM é a primeira peça desse quebra-cabeça”, pontuou.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Alagoinhas (ACIA), Jorge Félix, afirmou que a sanção é um marco histórico que norteia as ações de empresários e comerciantes. “Esses códigos para o município e para classe empresarial é de extrema importância porque dá segurança jurídica, norteia as ações dos empresários e comerciantes. Então queria parabenizar a gestão pois esse é um marco histórico no município”, disse.

Na mesma linha, o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Djalma Santos, reforçou a importância jurídica dos códigos. “O Código Ambiental atualizado, ao incorporar temas como mudanças climáticas e economia circular, oferece a garantia jurídica necessária tanto para o governo quanto para o cidadão que busca informações e liberações ambientais”, completou.

O vereador e vice-presidente da Câmara, Caio Ramos, enalteceu o perfil técnico da gestão. “Alagoinhas já sinalizava que viveria este momento. É uma gestão comprometida não apenas com o hoje, mas com o futuro. O selo e a digital de uma gestão técnica e de uma equipe que exauriu todas as dúvidas, garantiram que os códigos fossem aprovados em tempo recorde no parlamento. O sentimento é de gratidão por vivenciarmos esse avanço concreto”.

CRÉDITOS/FOTOS: Secom - Prefeitura de Alagoinha